Código NCM

0402.99.00

-- Outros

Capítulo 04 · Posição 0402 · SH6 0402.99

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

0402.99 -- Outros Esta posição abrange o leite, tal como está definido na Nota 1 do presente Capítulo e o creme de leite (nata), concentrados (evaporados, por exemplo), adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, no estado líquido, pastoso ou sólido (em blocos, em pó ou em grânulo...

04.02 - Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (+).

Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

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