Código NCM

0401.40.29

Outros

Capítulo 04 · Posição 0401 · SH6 0401.40

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

0401.40 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

04.01 - Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

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Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.

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