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Consulta NCMCapítulo 030309.90.00
Código NCM
0309.90.00
- Outros
Capítulo 03 · Posição 0309 · SH6 0309.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0309.90
0309.90 - Outros Esta posição compreende as farinhas, pós e pellets obtidos a partir de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, mesmo cozidos. Permanecem classificados nesta posição a farinha e o pó de peixe, desengordurados (mediante extração por solventes, por exemplo) o...
PosiçãoPosição 03.09
03.09 - Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
CapítuloCapítulo 03
Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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