Código NCM

0307.29.00

-- Outros

Capítulo 03 · Posição 0307 · SH6 0307.29

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

0307.29 -- Outros 0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

03.07 - Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 0307.1 - Ostras:

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

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