ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0307.12
0307.12 -- Congeladas
PosiçãoPosição 03.07
03.07 - Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou
em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes
ou durante a defumação.
0307.1 - Ostras:
CapítuloCapítulo 03
Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos