Código NCM

0302.51.00

-- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

Capítulo 03 · Posição 0302 · SH6 0302.51

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

0302.51 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

03.02 - Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 (+). 0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

🔒 +5 notas disponíveis — criar conta grátis para ver tudo

Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.

Precisa classificar um produto neste NCM?

O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.