Código NCM

0301.99.19

Outros

Capítulo 03 · Posição 0301 · SH6 0301.99

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

0301.99 -- Outros Esta posição compreende todos os peixes vivos, qualquer que seja a utilização a que se destinem (peixes ornamentais, por exemplo). Os peixes incluídos nesta posição são normalmente transportados em recipientes próprios (aquários, viveiros, etc.) que lhes permitem vive...

03.01 - Peixes vivos (+). 0301.1 - Peixes ornamentais:

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

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