Código NCM
0301.95.10
Para reprodução
Capítulo 03 · Posição 0301 · SH6 0301.95
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
0%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0301.95
0301.95 -- Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
PosiçãoPosição 03.01
03.01 - Peixes vivos (+).
0301.1 - Peixes ornamentais:
CapítuloCapítulo 03
Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos
Acordos Comerciais Aplicáveis
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