NCM 0301.91.90 — Outras | BALUREX

Código NCM

0301.91.90

Outras

Capítulo 03 · Posição 0301 · SH6 0301.91

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)

10%

IPI

PIS Importação

2.1%

COFINS Importação

9.65%

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

SubposiçãoSubposição 0301.91

0301.91 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

PosiçãoPosição 03.01

03.01 - Peixes vivos (+). 0301.1 - Peixes ornamentais:

CapítuloCapítulo 03

Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

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