ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 4 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0208.90
0208.90 - Outras
Esta posição compreende as carnes e miudezas dos animais da posição 01.06 utilizadas na alimentação
humana, incluindo o coelho, lebre, rã, rena, castor, baleia e a tartaruga.
02.09
I-0209-1
PosiçãoPosição 02.08
02.08 - Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.