ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0105.13
0105.13 -- Patos
PosiçãoPosição 01.05
01.05 - Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola
(pintadas), das espécies domésticas, vivos (+).
0105.1 - De peso não superior a 185 g: